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O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) defende uma mudança no sistema político brasileiro: a substituição do atual presidencialismo pelo semipresidencialismo. A proposta está entre as principais reformas institucionais apresentadas pelo candidato em seu plano de governo, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mas, afinal, o que mudaria na prática?
O Brasil adota atualmente o presidencialismo. Nesse sistema, o presidente é eleito diretamente pela população e acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo.
Isso significa que cabe ao presidente conduzir a administração federal, escolher os ministros, definir prioridades do governo e executar políticas públicas, além de representar o país internacionalmente.
Para Cury, essa concentração de atribuições cria a figura do que ele chama de “superpresidente”. Em sabatina, o candidato afirmou que o modelo atual concentra poderes excessivos no chefe do Executivo.
No semipresidencialismo, o poder Executivo é dividido entre um presidente e um primeiro-ministro.
O presidente continuaria sendo escolhido diretamente pelos eleitores e manteria funções estratégicas de Estado. Já o primeiro-ministro seria responsável pela condução cotidiana do governo e precisaria contar com o apoio da maioria do Parlamento.
Na proposta apresentada por Cury, o presidente cuidaria de áreas como Forças Armadas e questões estratégicas, enquanto o primeiro-ministro ficaria responsável pela gestão do país.
Uma das principais diferenças em relação ao sistema atual é justamente essa divisão entre chefe de Estado e chefe de governo.
A ideia defendida por Cury prevê que o primeiro-ministro tenha o respaldo do Congresso Nacional. Caso perca o apoio da maioria parlamentar, ele poderá deixar o cargo e ser substituído por outro nome capaz de formar uma maioria.
O mecanismo busca aproximar a formação do governo da composição do Parlamento e reduzir situações de confronto permanente entre Executivo e Legislativo.
Em agosto, Cury chegou a afirmar que, caso fosse eleito, convidaria o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para ocupar o cargo de primeiro-ministro.
O presidente não deixaria de ter poder. A principal mudança seria a divisão das atribuições.
No modelo defendido pelo candidato, o chefe de Estado continuaria eleito diretamente e concentraria funções estratégicas, enquanto o primeiro-ministro comandaria a administração federal.
Uma proposta de semipresidencialismo discutida anteriormente no Congresso também previa que o presidente mantivesse atribuições como nomeação de autoridades, sanção ou veto de projetos, representação internacional e comando das Forças Armadas.
É importante destacar, porém, que o modelo defendido por Cury não significa simplesmente copiar o sistema de outro país. A forma de funcionamento dependeria das regras estabelecidas em uma eventual mudança constitucional.
O principal argumento do candidato é a necessidade de desconcentrar o poder político.
Cury afirma que o presidente brasileiro acumula responsabilidades demais e que o sistema atual favorece conflitos entre Executivo e Legislativo. Na avaliação dele, a participação do Congresso na escolha e sustentação do primeiro-ministro poderia aumentar a responsabilidade dos parlamentares sobre a condução do governo.
O candidato também defende o fim da reeleição presidencial, outra mudança que está incluída em seu plano de governo. Segundo Cury, a possibilidade de reeleição seria uma das fontes de problemas políticos e deveria ser eliminada.
O país não adota atualmente o semipresidencialismo, mas já passou por uma experiência parlamentarista.
Em 1961, após a renúncia do presidente Jânio Quadros, foi adotado o parlamentarismo como solução para permitir a posse de João Goulart. O sistema, porém, durou pouco: um plebiscito realizado em 1963 decidiu pelo retorno do presidencialismo.
Mais recentemente, a possibilidade de adotar o semipresidencialismo voltou a ser discutida no Congresso. A ideia, no entanto, ainda não foi aprovada como mudança do sistema de governo.
A adoção do semipresidencialismo exigiria uma mudança na Constituição Federal, aprovada pelo Congresso Nacional.
Portanto, mesmo que Cury seja eleito presidente, ele não poderia simplesmente mudar o sistema de governo por decisão própria. Seria necessário aprovar uma alteração constitucional e estabelecer as novas regras de funcionamento dos Poderes.
