
O Ministério Público Federal (MPF) participou de uma operação internacional que investiga um suposto esquema de fraude aduaneira e evasão fiscal envolvendo uma empresa alemã e sua subsidiária no Brasil. A ação faz parte da Operação Gummy Bear, coordenada pela Procuradoria Europeia (EPPO), e contou com diligências realizadas simultaneamente no Brasil, na Alemanha e na Bélgica.
Segundo o MPF, as investigações apontam que uma multinacional alemã e sua filial brasileira teriam participado de um esquema de subvalorização do colágeno cru exportado do Brasil para a Alemanha. A matéria-prima é utilizada na fabricação de gelatina e de produtos derivados, incluindo os populares "ursinhos de gelatina" (gummy bears). De acordo com os investigadores, a prática teria reduzido artificialmente a base de cálculo dos tributos devidos na importação do produto para o mercado europeu.
No Brasil, as medidas de cooperação jurídica internacional foram executadas em São Paulo, após solicitação da Procuradoria Europeia. O objetivo foi reunir provas que possam auxiliar as autoridades estrangeiras na apuração do esquema e na responsabilização dos envolvidos.
A atuação do MPF ocorreu por meio dos mecanismos de cooperação internacional previstos em tratados firmados pelo Brasil, permitindo o compartilhamento de informações e o cumprimento de diligências solicitadas por autoridades estrangeiras em investigações de caráter transnacional.
Segundo o órgão, a Operação Gummy Bear reforça a importância da cooperação entre países no combate a crimes econômicos e financeiros que ultrapassam fronteiras, especialmente em casos que envolvem fraudes fiscais, comércio internacional e grandes empresas multinacionais. As investigações seguem em andamento e, até o momento, não foram divulgadas informações sobre eventuais denúncias ou acusações formais contra os investigados.