O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas à Justiça Federal por envolvimento em um esquema de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no interior do Rio Grande do Sul. Os acusados responderão pelos crimes de tráfico internacional de pessoas, manutenção de casa de prostituição, rufianismo (cafetinagem) e associação criminosa. A denúncia foi recebida pela 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS), que deu início à ação penal.

Segundo o MPF, a vítima é uma jovem argentina, residente na província de Misiones, que foi aliciada por uma das denunciadas com a promessa de emprego em um estabelecimento comercial no Brasil, mediante remuneração semanal. Em situação de vulnerabilidade econômica e responsável pelo sustento de um filho pequeno, ela aceitou a proposta e teve as despesas da viagem custeadas pelo grupo.

A investigação aponta que a jovem atravessou a fronteira de forma irregular por via fluvial e, ao chegar ao Brasil, foi levada para um estabelecimento no interior gaúcho. Somente no local descobriu que seria obrigada a se prostituir. Conforme a denúncia, ela permaneceu cerca de dois meses submetida à exploração sexual, realizando jornadas exaustivas e sem receber pelos atendimentos, já que todo o dinheiro era retido pelos exploradores.

De acordo com o Ministério Público, os denunciados também impuseram um sistema de endividamento para impedir que a vítima deixasse o estabelecimento. Despesas com hospedagem, alimentação, produtos de higiene e multas aplicadas pelos responsáveis eram lançadas em uma conta de dívida, tornando praticamente impossível sua saída. Além disso, a jovem teria sido induzida ao consumo de cocaína para suportar as longas jornadas de exploração, sendo o custo da droga igualmente incorporado ao débito.

Ainda segundo a denúncia, a vítima permanecia sob vigilância constante, com liberdade de locomoção restrita e sem recursos financeiros para deixar o local, situação que configurava o controle exercido pelos exploradores sobre sua permanência no esquema.

A denúncia foi apresentada pela Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF no Rio Grande do Sul. Com o recebimento da acusação, a Justiça Federal determinou a citação dos três denunciados para apresentação de defesa.

O processo tramita sob sigilo, conforme previsto na Lei nº 13.344/2016, que trata do enfrentamento ao tráfico de pessoas, com o objetivo de preservar a identidade e a intimidade da vítima e de outras possíveis pessoas envolvidas.