A influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de jogos de azar online Blaze estão no centro de uma das maiores batalhas jurídicas do ano no país. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios [MPDFT] ajuizou uma ação civil pública exigindo o pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos e prejuízos causados a milhares de cidadãos que utilizavam a plataforma de apostas.

A ação é fruto de uma série de investigações e reclamações de consumidores que relataram perdas financeiras severas, dificuldades para sacar saldos de suas contas e a falta de transparência nos algoritmos dos jogos oferecidos pela Blaze, que opera de fora do país.

O papel da influenciadora e a acusação do MPDFT

Segundo os promotores do MPDFT, Virgínia Fonseca utilizou seu massivo poder de alcance nas redes sociais — onde acumula dezenas de milhões de seguidores — para promover a plataforma de forma ostensiva, associando os jogos de azar a uma ilusão de ganho fácil e enriquecimento rápido.

O Ministério Público argumenta que a publicidade realizada pela influenciadora violou o Código de Defesa do Consumidor por ser considerada enganosa e abusiva, atingindo um público vulnerável, inclusive menores de idade. A vultosa quantia de R$ 120 milhões pedida na ação visa punir o enriquecimento ilícito decorrente das fraudes e servir de caráter pedagógico para o mercado de influenciadores digitais.

Defesas e desdobramentos

A equipe jurídica de Virgínia Fonseca informou em nota que ainda não foi formalmente notificada da ação e que a influenciadora sempre cumpriu com os contratos de publicidade dentro da legalidade vigente na época. A Blaze não indicou representantes legais para comentar o caso até o fechamento desta edição.

A ação civil pública agora tramita na Justiça do Distrito Federal e pode abrir um precedente histórico sobre a corresponsabilidade de grandes influenciadores na promoção de plataformas de apostas e cassinos online no Brasil.