O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (15) o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal e defendeu a implementação do juiz de garantias como mecanismo para evitar decisões que, segundo ele, possam resultar em abusos.
Durante o julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, Gilmar afirmou que os recentes episódios envolvendo integrantes do Judiciário mostram a necessidade de reforçar os mecanismos de controle.
“Os festivais de abusos que tenho visto nos últimos tempos mostram que precisamos ter um juiz de garantias em funcionamento”, afirmou.
Ao abordar especificamente o afastamento de Andrei Rodrigues, o ministro elevou o tom e classificou a medida como um “vexame” para a Polícia Federal. Gilmar afirmou que havia pedido vista no processo e que já esperava que a situação pudesse gerar novos desdobramentos.
Segundo o ministro, o afastamento de um diretor-geral da PF exige cautela devido às características da instituição.
“Qualquer cidadão que tenha o mínimo de noção do que significa a Polícia Federal não faria um afastamento do diretor da PF”, disse Gilmar.
Em seguida, ele comparou a decisão ao afastamento de autoridades responsáveis por instituições estratégicas, afirmando que seria semelhante a retirar o presidente da Nasa ou o comandante do Exército. A fala foi registrada durante a sessão do Supremo.
Andrei Rodrigues havia sido afastado por decisão do ministro André Mendonça, em meio à crise envolvendo investigações sobre o Banco Master e a atuação da Polícia Federal. A decisão posteriormente foi revertida pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Gilmar afirmou que uma medida desse tipo expôs a instituição a uma situação inadequada e voltou a defender a existência de mecanismos que permitam uma análise mais equilibrada de decisões tomadas durante investigações.
A discussão sobre o juiz de garantias ocorre no contexto de uma sessão marcada por fortes divergências entre os ministros. Além do debate sobre o afastamento de Andrei, o STF analisa o relatório da PF que deu origem ao pedido de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.