O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que as mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, exigem uma resposta institucional da Corte. Fachin classificou o momento como de “especial gravidade” e disse que anunciará, nos próximos dias, as medidas que considerar necessárias.
A manifestação ocorreu após a divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens, registros de encontros e outros elementos relacionados à relação entre Moraes e Vorcaro. O documento teve o sigilo retirado pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF.
Na manifestação, Fachin destacou que cabe à Presidência do STF preservar a integridade da instituição, a autoridade das decisões da Corte e a confiança da sociedade no tribunal.
Segundo o ministro, os elementos apresentados precisam receber o “devido encaminhamento institucional”. Ele também afirmou que a análise deve ser conduzida com “serenidade, responsabilidade e firmeza”, diante das circunstâncias relacionadas tanto à atuação processual quanto aos fatos revelados.
Fachin ressaltou ainda que o cargo ocupado por uma autoridade não representa uma autorização para descumprir regras. Para o presidente do STF, a autoridade do cargo implica justamente deveres, limites e responsabilidades previstos na Constituição, nas leis e nas normas do próprio tribunal.