O Discord voltou ao centro do debate sobre segurança digital no Brasil após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinar a suspensão das transmissões ao vivo na plataforma. A medida preventiva foi anunciada na quarta-feira (12) e dá ao aplicativo três dias úteis para interromper a funcionalidade no país.
A decisão não significa que o Discord será retirado do ar. A determinação atinge especificamente a função “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo em servidores da plataforma. As lives deverão permanecer suspensas até que a empresa comprove a adoção de medidas consideradas eficazes para proteger crianças e adolescentes.
A medida foi tomada após a ANPD identificar, segundo a própria agência, evidências de que o Discord não teria adotado medidas suficientes para prevenir e reduzir riscos relacionados à exposição de menores a conteúdos envolvendo violência, automutilação e suicídio. O órgão também instaurou um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas da empresa.
A ANPD informou ainda que a investigação continua e que outras medidas poderão ser adotadas durante o processo. Em caso de irregularidades, a plataforma pode estar sujeita às sanções previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, incluindo multa de até R$ 50 milhões por infração.
Criado em 2015, o Discord é uma plataforma de comunicação que permite a criação de comunidades virtuais, chamadas de servidores. Dentro desses espaços, os usuários podem conversar por texto, áudio e vídeo, além de compartilhar arquivos e realizar transmissões ao vivo.
Embora tenha se popularizado entre jogadores de videogame, o aplicativo deixou de ser exclusivamente voltado ao público gamer. Atualmente, existem servidores dedicados a diferentes interesses, como música, estudos, tecnologia, entretenimento e comunidades de criadores de conteúdo.
Uma das características do Discord é a possibilidade de criar servidores privados, nos quais os participantes entram por convite. A estrutura permite a formação de grupos bastante específicos e com diferentes níveis de acesso e moderação.
É justamente essa dinâmica que também gera preocupação entre especialistas e autoridades. Ambientes privados podem dificultar a identificação de conteúdos ilícitos e a atuação preventiva das plataformas.
O Discord tem sido alvo de críticas relacionadas principalmente à segurança de crianças e adolescentes. Segundo a ANPD, a função de transmissões ao vivo teria sido utilizada de forma recorrente em práticas envolvendo violência, assédio, automutilação e incentivo ao suicídio.
Um dos principais problemas apontados pela agência está na própria estrutura tecnológica da plataforma. De acordo com a ANPD, o Discord não teria acesso ao conteúdo audiovisual das transmissões enquanto elas acontecem. Com isso, a plataforma depende de sistemas automatizados e de denúncias dos próprios usuários para identificar possíveis violações.
O debate ganhou força após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante interações com outros usuários. O episódio levou autoridades a investigarem grupos que atuavam na plataforma e aumentou a pressão por medidas de proteção aos menores.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, chegou a defender publicamente a retirada do Discord do país. O governo federal também passou a cobrar explicações da empresa sobre o episódio e suas ferramentas de segurança.